Processo 511919/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 01/08/2012 09:42
Autuado em 01/08/2012 09:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1942/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1942/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1942/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Origem da pensão LOURDES MARIA COSTA CURTA MARCON
Pensionista ANTONIO MARCON FILHO
Representante legal ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Interessado MARCOS ROBERTO KACPRZAK

Juntadas
DataDescrição
21/10/2013 09:15 do Protocolo 750470/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2956/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1942/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12288/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:47 DP  
18/06/2015 13:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1001/2015 -
18/06/2015 13:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2956/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7587/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
12/06/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2896/2015 -
29/05/2015 13:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2215/2015 -
30/04/2015 10:49 S2C Acórdão nº 1942/2015 -
30/04/2015 10:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1469/2015 -
27/04/2015 09:44 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 450/2015 -
07/04/2015 18:11 GACAC  
02/04/2015 16:17 DP Informação nº 4615/2015 -
25/02/2015 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1275/2015 -
20/11/2014 18:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 600/2015 -
20/11/2014 18:17 SMPjTC Parecer nº 18889/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo
21/10/2013 10:21 DICAP Parecer nº 17465/2014 -
03/10/2013 14:43 DP  
23/09/2013 18:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6684/2013 -
23/09/2013 14:48 DP Informação nº 20281/2013 -
01/08/2012 17:01 DICAP Informação nº 4111/2013 -
01/08/2012 17:01 DICAP Parecer nº 19855/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/08/2012 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12288/2012 -

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